Começa no dia 24 de janeiro a matrícula na rede estadual de ensino para os estudantes regularmente matriculados nas escolas estaduais que irão mudar de escola e os novos estudantes que desejam ingressar na rede. A matrícula será feita até o dia 31 de janeiro.

Os estudantes oriundos das redes municipais poderão fazer a matrícula pela Internet, utilizando o código que receberam nas suas escolas de origem. Basta acessar o Portal da Educação. O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro.

Cronograma
Segundo a Secretaria de Educação, o primeiro dia de matrícula (24) será direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio.

Entre os dias 25 e 26, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

A matrícula para novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.

Para efetuar a matrícula presencialmente é necessário apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura).

O ano letivo começa no dia 06 de fevereiro e é composto por 200 dias. O recesso para o Carnaval será de 24 de fevereiro a 1º de março. O recesso da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o recesso junino, de 22 a 25 de junho. O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017.

(Fonte: Correio da Bahia)