A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), nos municípios de Juazeiro, no Norte da Bahia, e em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a Operação “Tempo Perdido”, com o objetivo de desarticular grupo criminoso, especializado em fraudar os processos de concessão do Programa Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

De acordo com as investigações, as fraudes eram realizadas por servidores públicos de Petrolina, para beneficiar parentes e pessoas próximas, além de comercializar as unidades habitacionais.

A operação está sendo realizada desde as primeiras horas da manhã. Ao todo, mais de 70 Policiais Federais cumprem sete mandados de afastamento cautelar das funções públicas. Além disso, também estão sendo cumpridas dezesseis mandados de Busca e Apreensão, em razão da atuação perene dos servidores públicos investigados.

Ainda segundo as investigações, entre os meses de junho de 2020 e julho de 2021, foram realizadas diversas fraudes no âmbito dos processos administrativos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela. Os servidores são acusados de falsificação de documentos, atestado de informações inexistentes, bem como inobservância dolosa dos requisitos legais para concessão da habitação.

Estima-se que as fraudes geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres públicos. Os investigados devem responder pelos crimes de Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal), Falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal), Corrupção Passiva (art. 317 do Código Penal), Prevaricação (art. 319 do Código Penal), e Fraude Contra o Sistema Financeiro (art. 19 da Lei 7.492/86), cujas penas somadas pode chegar a 37 anos de reclusão.

A operação foi batizada Tempo Perdido, pois as fraudes ocorrem no Residencial Novo Tempo, e por essa razão, o nome “Tempo Perdido” faz alusão à ideia de que as pessoas que se inscreveram para tentar conseguir uma residência, somente perderam seu tempo, além, é claro, de a finalidade do empreendimento ter sido desvirtuada.

A Polícia Federal informou ainda que continuará a apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta associação criminosa, bem como identificar outros integrantes.

Redação PNB