A Secretaria de Saúde de Juazeiro conseguiu a aprovação no Conselho de Saúde do município da proposta do repasse da administração da Maternidade de Juazeiro para a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia.

A proposta foi apresentada aos conselheiros durante a reunião ordinária do órgão deliberativo nesta terça-feira (13) pelo secretário de Saúde, Fernando Costa. A intenção se dá devido à incompatibilidade dos recursos que são destinados à unidade de saúde, a qual atende, além de Juazeiro, mais 52 municípios.

De acordo com o secretário de Saúde, Fernando Costa, a Maternidade de Juazeiro, atualmente, absorve uma demanda muito grande de outros municípios, mas não recebe um valor compatível a estes atendimentos.

“O alto custo para manter os serviços que hoje são ofertados está impactando no equilíbrio financeiro da Sesau. Os incentivos do Ministério da Saúde são insuficientes e, por ser referência para a Rede PEBA, o déficit dos municípios não pactuados na Rede PEBA tem sido valores bem consideráveis“, ressaltou o secretário de Saúde de Juazeiro.

Proposta na CIR

O plano também foi apresentado na reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), em que participam representantes do estado e todos os secretários municipais de saúde do território do norte da Bahia. Na CIR o assunto foi aprovado e a pauta será repassada para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

A Maternidade de Juazeiro presta assistência materno-infantil de baixa e média complexidade dos municípios da Rede Interestadual de Saúde (Rede PEBA). Quase metade dos atendimentos realizados na Maternidade de Juazeiro é de pacientes de outras regiões.

“Não estamos aqui defendendo fechar as portas para outros municípios, mas, como se trata de uma unidade de referência para uma região, é preciso que ela esteja sob a responsabilidade de um financiador maior, que é o Estado da Bahia”, disse Fernando Costa.