Na tarde desta segunda-feira, 13 de fevereiro, o governo do estado finalmente convoca a sociedade civil para tratar do Projeto de Lei 21.916/2016, que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO. Este é um processo que os movimentos, liderados pela Articulação de Agroecologia na Bahia (AABA) e fortalecido com o apoio da Articulação do Campo, tem mobilizado ativamente desde o ano de 2015, quando realizou o primeiro seminário sobre o tema.

O governador @jeronimorodrigues era, na ocasião, o Secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, e desde então mostra-se interessado em debater o tema. Durante a campanha eleitoral pela qual se elegeu, ele declarou e assinou compromisso com os movimentos sociais de que essa seria uma prioridade. Empossado, Jerônimo anuncia que este será o primeiro Projeto de Lei escolhido pelo novo governo para ser encaminhado à Assembleia Legislativa.

“Este encontro é um primeiro passo e legitima a longa caminhada de construção conjunta para pautar a adoção da Lei da Agroecologia na Bahia, uma reivindicação antiga dos movimentos sociais do campo”, afirma Carlos Eduardo Souza Leite, membro da Coordenação da Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA). Para ele, o trâmite deste PL chega num momento “importantíssimo”, quando o Brasil precisa buscar mecanismos de combate à fome e mais de 2 milhões de baianos enfrentam situação de insegurança alimentar grave. “É preciso incorporar na visão do combate à fome a dimensão da alimentação saudável e só a Agroecologia pode responder a isso, além de fortalecer os sistemas agroalimentares sustentáveis e resilientes”, defende.

Participaram da atividade, além do governador, representantes do governo e de movimentos sociais como a AABA, a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), MST, Fórum Baiano de Agricultura Familiar, FETRAF, FETAG, REFAISA, TEIA dos Povos, Movimento Fundo de Pasto e Movimento dos Sem Teto. Também convidados como o senador Jaques Wagner e a deputada Neusa Cadore. Sobre esta última, a AABA recomendou que a deputada seja indicada como relatora do projeto de lei na ALBA, o que foi apoiado pelos demais movimentos.