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Confira a lista de alimentos e produtos isentos na reforma tributária

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A Associação Brasileira de Supermercados, ABRAS, relacionou 38 itens, entre alimentos e materiais de limpeza e uso pessoal, que, segundo avaliação, são essenciais para integrar a cesta básica brasileira.

A lista dos produtos elaborada pela entidade, com o intuito colaborativo, levou em conta o consumo médio no Brasil, critério que estabelece quais artigos não serão taxados na reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional.

Atualmente, cada estado tem autonomia para determinar a diminuição ou isenção de ICMS sobre os produtos, apesar de a ABRAS sempre ter defendido a regulamentação de uma cesta básica praticada em todo o território brasileiro isenta de tributação. Vale salientar que esta bandeira foi aceita no atual texto do relator Aguinaldo Ribeiro.

Confira abaixo a lista completa elaborada pela entidade:

Proteínas
Carne bovina
Carne de frango
Carne suína
Peixes
Ovos

Farinhas e massas

Farinha de trigo
Farinha de mandioca
Farinha de milho
Massas alimentícias
Pão francês

Laticínios

Leite UHT
Leite em pó
logurte
Leite fermentado
Queijos
Soro de leite
Manteiga

Cereais e leguminosas

Arroz
Feijão
Trigo

Outros

Café
Açúcar
Óleo de soja
Óleo vegetal
Margarina

FLV
Frutas
Verduras
Legumes

Higiene pessoal

Sabonete
Papel Higiênico
Creme dental
Fralda descartável
Absorvente higiênico
Produtos de higiene bucal

Limpeza

Detergente
Sabão em pó
Sabão em barra
Água sanitária

BNews

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