Nesta quarta-feira (13), jovens da região norte da Bahia representantes de Comunidades Indígenas e Tradicionais de Fundo de Pasto se reuniram de forma remota com a coordenadora Geral de Juventude Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Duda Vasconcelos, para discutir políticas públicas urgentes destinadas às juventudes dos territórios Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru e Itaparica.

O momento também teve como objetivo apresentar as demandas levantadas durante o Encontro das Juventudes do Semiárido, visando a construção, fortalecimento e garantia de políticas públicas para jovens das áreas rurais e urbanas da região.

A reunião marcou um momento de aproximação, diálogo e oportunidade para compreender as ações em andamento no Ministério do Desenvolvimento Agrário, bem como nas demais pastas do Governo Federal ligadas à pauta, como a Secretaria Nacional de Juventude e outros ministérios.

Duda Vasconcelos, compartilhou informações sobre a atualização do Plano Nacional de Sucessão Rural, que retomou sua priorização pelo Governo Federal com o objetivo de garantir os direitos da juventude do campo, das águas e das florestas.

Esse plano emergiu das Conferências Nacionais de Juventude realizadas em 2008, 2011 e 2015, bem como do Comitê Permanente de Políticas Públicas para a Juventude Rural do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Ele está estruturado em torno de cinco eixos temáticos: Terra e Território; Trabalho e Renda; Educação no Campo; Qualidade de Vida; e Participação, Comunicação e Democracia.

Uma das principais preocupações destacadas por Duda diz respeito às condições que incentivam a juventude a permanecer no campo, evitando o êxodo rural. Nesse sentido, busca-se não apenas a geração de trabalho e renda nas áreas rurais, mas também iniciativas que transcendam atividades puramente produtivas, como a promoção da cultura, turismo rural, ecogastronomia e o acesso à internet como um serviço essencial.

No âmbito da construção participativa do Plano, o objetivo é garantir que a juventude tenha acesso a políticas, bens e serviços públicos que ofereçam condições dignas, perspectivas e oportunidades para uma vida feliz, respeitando suas identidades territoriais, sociais e culturais.

“A partir do momento que a gente vê que as coisas estão andando, que estão dando certo, que estamos no caminho de estar nos espaços levando a nossa voz, nossa participação para os espaços, principalmente na área de acesso às políticas públicas que é importantíssima para os jovens das comunidades rurais”, afirmou a jovem Mariana Oliveira, da Comunidade Tradicional do Fundo de Pasto Poço do Poldrinho, em Curaçá-BA, integrante da Câmara Técnica de Juventude e membro do Coletivo de Jovens da Região Curaçá, Uauá e Canudos, e Presidente de sua comunidade. Segundo ela, no momento, diante de tantas pautas, como acesso à cultura, infraestrutura, segurança alimentar, a demanda mais urgente é a da educação no campo “porque sem a educação a gente não tem base para nada.”

Diálogo com o Governo do Estado

Em 6 de setembro de 2023, esse mesmo grupo participou de uma reunião com o ouvidor da Secretaria de Educação da Bahia, Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos, representando o governador Jerônimo Rodrigues, para discutir tais pautas no âmbito estadual. A reunião aconteceu na sede do IRPAA e também foi um desdobramento do Encontro das Juventudes, realizado durante o Semiárido Show, em agosto.

No centro do debate estiveram questões como a garantia da educação de qualidade nas comunidades rurais, a formação política e profissional, e os investimentos na geração de renda a partir das diversas oportunidades existentes no campo. Jocivaldo Bispo avalia que “todas as reivindicações são reivindicações muito legítimas, de pautas históricas. E a juventude dos territórios, a juventude rural, precisa de fato de ter um retorno do governo em algumas pautas de política pública”, pontuou. Como encaminhamento, foi iniciado o diálogo com as diversas secretarias relacionadas a cada ponto da pauta apresentada, visando a implementação efetiva das políticas discutidas.

Texto e foto: Eixo Educação e Comunicação do Irpaa