Como subsídio para que os futuros governadores do estados brasileiros tenham as informações necessárias e voltem os olhares para medidas de mitigação aos efeitos das mudanças climáticas e do aquecimento global, o Centro Brasil no Clima (CBC) preparou propostas para os planos de governo de estados nas cinco regiões brasileiras.

Para os estados do Nordeste, o documento entregue aos candidatos aos governos inclui orientações cruciais como:

Expandir fontes de energias renováveis
Investir no potencial do hidrogênio verde para a descarbonização
Restaurar a Bacia do Rio São Francisco
Aliar produtividade à segurança alimentar e ao desenvolvimento sustentável
Gerar benefícios socioeconômicos para populações tradicionais e governos locais
Prevenir desastres naturais e gestão de riscos
Saneamento básico e gestão de resíduos
Combate ao desmatamento e às queimadas
Conservar a Caatinga e suas especificidades
Aprofundamento dos critérios para ICMS ecológico
Elaborar planos de adaptação e mitigação climática
Promover a governança regional integrada
Criar canais de articulação para captação de investimentos internacionais através da governança subnacional climática.

De acordo com Guilherme Syrkis, diretor executivo do CBC, esta é uma proposta que consegue criar uma convergência muito grande, tanto com a pauta da esquerda quanto com a pauta da direita.  No documento, o CBC reforça o alto potencial do Nordeste em produzir energia a fontes solar e eólica, sendo líder em capacidade instalada dessas modalidades de geração de energia.

Em 2020, essas fontes somavam 45,5% na matriz de geração nordestina. Esse percentual vem permitindo que a região deixe de ser importadora e se torne exportadora líquida de energia elétrica. O Nordeste, que computava déficits de geração de 21% em 2000 e de 3% em 2019, passará a ter um superávit de 12% em 2024.

Guilherme Syrkis, reforça que é importante dar atenção à produção de hidrogênio verde no Nordeste, alternativa que possui grande potencial de produção internacional. O diretor destaca que outro ponto importante é a questão do Rio São Francisco: “é um rio  de extrema importância, que está com um problema muito grande de assoreamento e que precisa ser resolvido principalmente para que possa também possibilitar, não só o uso múltiplo das águas, mas também manter as nossas hidrelétricas que são tão importantes para o nosso sistema elétrico e para a expansão das energias renováveis, como a eólica”.

Além das recomendações, o documento também traz números importantes que ajudam a reconhecer a urgência  de agir com relação ao meio ambiente e às mudanças climáticas: cerca de 20% de todas as áreas de risco do Brasil estão no Nordeste, suscetíveis a inundações, enxurradas e movimentos de massa com potencial de ocorrência de desastres.

Além disso, apenas 26% dos municípios da região fazem monitoramento de dados hidrológicos e 79% não possuem mapeamento de áreas de risco. Somente 9% contam com sistemas de alertas de risco. Os dados apontam que a maior parte dos municípios não se prepara adequadamente frente aos riscos existentes.

Em paralelo com as ações propostas aos candidatos a governadores, o CBC está desenvolvendo o Laboratório de Economia Regenerativa do São Francisco, nas divisas entre os Estados de Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco. A iniciativa se insere no âmbito do Projeto HidroSinergia, que se propõe a interligar políticas públicas, conhecimentos, ideias e investimentos no Nordeste brasileiro, por meio de conceitos como Descarbonização, Economia Regeneradora e Inclusão Sociocultural, a partir da construção de processos colaborativos.

O Centro Brasil no Clima ressalta a importância de levar em consideração o  aquecimento global e os efeitos da crise climática no contexto eleitoral no Brasil. Segundo uma pesquisa do Ibope, feita em 2021, 61% dos brasileiros afirmam se preocupar “muito” com a questão. Além disso, mais de 2/3 dos estados relataram que já estão enfrentando graves riscos climáticos, segundo dados de 2020.

No Brasil, embora nos últimos anos a urgência em agir para mitigar os efeitos da crise climática venha sendo negligenciada pelo governo federal, os estados vêm assumindo o protagonismo na questão. Neste contexto, foi criada a coalizão Governadores pelo Clima, que reúne 24 estados brasileiros mobilizados para combater e minimizar os impactos da emergência climática.

A ideia é que os Governadores pelo Clima representem o principal  instrumento de governança subnacional climática no Brasil com ampla capacidade de articulação nacional e internacional, atraindo oportunidades de financiamento climático e investimento internacional.

Nesta interação entre os estados articulada pelo CBC, foram construídos canais paradiplomáticos com a União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos. Além disso, a iniciativa teve como desdobramento o lançamento do Consórcio Brasil Verde, um instrumento de governança subnacional destinado a viabilizar e concretizar o financiamento internacional em projetos dos estados brasileiros. O Consórcio Brasil Verde terá destaque na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), a ser realizada de 6 a 18 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, Egito, principal fórum internacional de discussão das mudanças climáticas.

nstituto Eco Nordeste/Alice Sales