O pescador Luís Alberto Ferreira, de 38 anos, vive da pesca artesanal e há doze anos se cadastrou na Colônia de Pescadores do município de Casa Nova, no Norte da Bahia, para ter seus direitos assegurados. Porém, há seis anos, o trabalhador está sem receber benefícios previdenciários como o Seguro-Defeso, um benefício garantido a classe durante os 4 meses de Piracema do Rio São Francisco, época em que acontece a reprodução dos peixes e a pesca fica proibida.

O Registro Geral de Pesca (RGP) de Luís, documento obrigatório para o exercício da pesca, que precisa ser renovado anualmente, foi suspenso em 2016 e desde então, o pescador perdeu a renda durante o período de novembro a fevereiro. Ele vem lutando para conseguir o benefício de volta, mas não tem conseguido respostas do órgão responsável.

“Sou pescador minha e desde o ano de 2010 que tenho minha carteira. Só que ela está suspensa desde 2016, porque me acidentei e fiquei de cadeira de rodas na ocasião e não consegui renovar meu registro naquele ano. Além disso, também aconteceram algumas mudanças que ocorreram após a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Mesmo com todos os documentos que comprovam que sou pescador e seguindo com os pagamentos da Colônia e do INSS, ainda não tive os meus direitos devolvidos. Por conta disso, venho enfrentando nesses anos uma situação difícil, pois fico sem renda para me sustentar e sustentar minha família”, declarou.

Luís Alberto contou ainda que mais de 200 pescadores de Casa Nova-BA também tiveram seus registros suspensos. Eles já entraram com uma ação na justiça e aguardam a decisão.

“Já tem cinco anos que nós entramos com uma ação na justiça, para conseguirmos ter a nossa carteira da pesca de volta. Nossa dificuldade já começa para conseguir entrar em contato com a advogada  e só temos informações quando buscamos. Até o momento, a única coisa que sabemos é que o INSS está aguardando a decisão da justiça para liberar os cadastros. Enquanto isso, estamos indo para mais um ano sem os nossos direitos assegurados, por isso, gostaríamos de chamar atenção das autoridades para a nossa situação”, acrescentou.

O PNB encaminhou as reclamações para a Colônia de Pescadores de Casa Nova-BA, em busca de esclarecimento sobre a situação dos pescadores. Em resposta, o órgão informou que “As carteiras são suspensas pelo órgão da divisão de Pesca do Estado da Bahia, por falta de manutenção na data de aniversário do pescador. Essas manutenções só podem ser feitas com a presença dos devidos pescadores em suas respectivas colônias, no prazo de até 60 dias, a contar da data de aniversário. Os pescadores de Casa Nova-BA estão sendo acompanhados por advogados e melhores esclarecimentos sobre o andamento do processo, somente o advogado poderá estar informando”.

Nós tentamos contato com a advogada dos pescadores, mas até o momento, ela não respondeu nossas mensagens.

Redação PNB