Os feminicídios cresceram 32,2% na Bahia no ano passado. O estado é o terceiro com mais casos deste tipo de crime no país, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado neste domingo (18). Em números de casos registrados em 2019, ficam à frente da Bahia apenas São Paulo e Minas Gerais.

Feminicídios são homicídios praticados contra a mulher em decorrência de discriminação de gênero. Em todo o país foram 1.326 vítimas de feminicídio em 2019, um crescimento de 7,1% em relação ao ano anterior. A Bahia teve 101 ocorrências, São Paulo 184 registros, e Minas Gerais 142.

De forma geral, são considerados feminicídios aqueles casos em que a mulher é morta por sua condição de mulher e é muito comum que sejam resultado de violência doméstica, praticado em geral pelo cônjuge ou parceiro, apresentando muitas vezes um histórico de agressões sucessivas, ou casos de menosprezo em relação à condição de mulher.

PERFIL DA VÍTIMA
O Anuário ainda traça um perfil das vítimas de feminicídio no Brasil no ano passado. Cerca de 66,6% eram negras, o que revela maior vulnerabilidade das mulheres pretas a este tipo de crime, já que elas representam 52,4% da população feminina nos estados que compõem a base de microdados utilizadas para a elaboração do Anuário. O documento conclui ainda que o racismo e suas consequências agravam o risco de lesão e morte entre as mulheres negras, exigindo das políticas públicas para os diferentes processos de vulnerabilidade. 

Ainda em relação ao perfil das vítimas, mesmo que o feminicídio seja observado em todas as faixas etárias, a maior parte dos casos se concentra entre mulheres em idade reprodutiva. O relatório revela que 56,2% tinham entre 20 e 39 anos.

Os dados também mostram que 89,9% foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro. E que em casos de feminicídio o tipo de arma mais utilizado é a arma branca.

 
ANÁLISE HISTÓRICA
Na análise sobre os dados o Anuário destaca que desde a promulgação da legislação sobre o feminicídio, no ano de 2015, é possível notar uma escalada nos registros desse crime no Brasil. Os casos registrados passaram de 929 em 2016, para 1.326 em 2019, o que representa um crescimento de 43%.

O documento faz algumas ponderações. Os dados coletadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, têm como principal fonte as polícias civis estaduais e as informações são provenientes dos boletins de ocorrência registrados. Diante disso a classificação do registro como feminicídio depende da interpretação da autoridade policial, e que não é possível precisar o efeito de um processo de aprendizagem por parte das polícias em relação à adequada identificação e registro do feminicídio. Assim, a escalada dos feminicídios no Brasil desde a promulgação da lei, em 2015, pode estar relacionada tanto a melhorias empreendidas pelos estados no sentido da capacitação de seus efetivos policiais para a investigação adequada de mortes violentas de mulheres, como ao aumento do fenômeno de fato.