A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santana do Sobrado (Adecos) esteve no Ministério Público Estadual na última terça-feira (13) para denunciar um lixão mantido pela Prefeitura de Casa Nova, município do Norte da Bahia, na localidade. Os integrantes pedem a ação imediata contra o sistema de descarte do lixo.

De acordo com a Adecos, os resíduos estão sendo queimados a céu aberto, de maneira irregular, e se tornou um problema para a população do distrito de Santana do Sobrado. “Entre os afetados estão os idosos, as crianças e pessoas com problemas de saúde cardíaca e pulmonar”, explicaram os associados em nota enviada à redação da RedeGN.

Na denúncia, os moradores também reclamam da inércia do poder público em resolver o problema e pedem soluções imediatas. “Esta situação está se tornando um mal crônico à medida que entra prefeito sai prefeito e nada resolve”, relataram. Além disso, cobram o cumprimento da lei 12.305/2010, que define as regras de coleta e descarte de resíduos sólidos.

Procurada pela RedeGN, a Prefeitura Municipal de Casa Nova afirmou que “reconhece a necessidade de implantação de um sistema completo de tratamento tipo um  aterro sanitário, assim como uma coleta adequada com a seleção do que pode ser aproveitado e transformado”.

Contudo, alertou sobre as dificuldades na execução deste projeto, devido à sua complexidade e ao custo elevado. “Para isso buscamos parceria junto aos órgãos estaduais e federais para conseguir a implantação dessa demanda”, explicou em nota.

Como exemplo, citou o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), convênio mantido juntamente aos municípios vizinhos, “cujo objeto é exatamente definir a solução técnica/financeira para implantação de todo o manejo dos resíduos produzidos nessa região”.

Confira a nota completa:

Em decorrência da denúncia impetrada pelos moradores do Distrito de Santana do Sobrado, em relação a situação dos resíduos sólidos gerado pelos habitantes do povoado, o município de Casa Nova informa que reconhece a necessidade de implantação de um sistema completo de tratamento tipo um  aterro sanitário, assim como uma coleta adequada com a seleção do que pode ser aproveitado e transformado, tudo dentro das normas técnicas que definem a atividade a fim de obter uma solução ambientalmente correta. 

A realidade mostra, não apenas em Casa Nova, que o problema não é de fácil solução, que precisa elaborar um estudo geral para conhecimento da realidade em todos os locais onde se encontra a população.

É de conhecimento também que todo esse processo tem um custo elevado e que vai além da realidade financeira do município, e para isso busca parceria junto aos órgãos estaduais e federais para conseguir a implantação dessa demanda.

Para a implantação de um sistema completo de Gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos em uma região é necessário fazer estudos detalhados da realidade local considerando a composição do resíduo, suas características, como coletar, o pode ser reciclado, o tipo de tratamento, a situação de catadores, onde colocar o aterro sanitário, educação ambiental, reutilização, redução de geração, entre outros aspectos tecnicamente estabelecidos por normas técnicas.

E para isso, recentemente foi assinado um convênio junto com os municípios vizinhos que compõem o CONSTESF – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco, (  Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Remanso, Uauá, Sento-Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos. ), com o apoio financeiro do Governo Federal (Ministério da Economia), cujo objeto é exatamente definir a solução técnica/financeira para implantação de todo o manejo dos resíduos produzidos nesta região.

Após esse estudo, o próximo passo é partir para licitação e contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, reciclagem, educação ambiental e tratamento adequado.

Para finalizar registramos que estamos em uma busca infinita por soluções adequadas que garanta a qualidade de vida de nossa população e que esse últimos anos foram de dificuldades  inimagináveis diante do enfrentamento da pandemia do COVID 19, onde salvar vidas foi o foco principal e isso impactou na redução dos investimento nas demais atividades, mas o município não deixou de procurar a solução e atualmente mantém a atividade rotineira de coleta e trabalha fortemente para ter um destino final adequado.

Da Redação RedeGN